Dizem que ex é para sempre? Você acredita?

Dizem que ex é para sempre. “Ex é para sempre!”, já viu ou ouviu alguém dizer isso? E você acredita que é isso mesmo? Eu, na condição de advogado e também em conversa fora da profissão, já vi e ouvi. Às vezes, ouvimos do constituinte ou da constituinte a frase (sempre embebida de sentimentos: ou de ira, ou de tristeza, ou dos dois): “Infelizmente, doutor, ex é para sempre.” É nada! Nem sempre é. Ex não é para sempre, porque pode deixar de ser ex. Lindo isso, não é? Eu acho.

Independentemente da espécie de relação – seja casamento, seja união estável –, ex não é para sempre. Por quê? Porque os ex podem, sem qualquer ilicitude ou ilegalidade, voltar a ser marido e mulher, para sempre ou não. Os divorciados podem livremente contrair novas núpcias, entre si ou com terceiros. Os ex-conviventes também podem. E será sempre nova relação, mesmo quando entre si, como seria com outra pessoa: a primeira relação se extinguiu.

É bom que as pessoas saibam. Há casos de casal divorciado cujos membros casaram-se novamente entre si e viveram felizes até o fim da vida. Por que não? Como advogado e amante da literatura, gosto de dar como exemplo disso um casal muito famoso: os escritores Celso Pedro Luft e Lya Luft. A história deles é bem conhecida. Eles se casaram e se divorciaram. Anos depois, se casaram novamente e viveram até o falecimento dele.

A vida, como a língua, é dinâmica. E o direito acompanha e tutela esse dinamismo. Ainda bem! Não é porque não deu certo na primeira vez que obrigatoriamente terá que não dar certo na segunda. Ou na terceira. Ou mais. Por que não? Absoluto é o cozimento. “Descozinhar” não existe, por mais que se possa escrever ou falar essa palavra. Cosido e cozido não se confundem. O cosimento pode ser desfeito, o cozimento não.

O não confundir casamento com cozimento é, evidentemente, uma brincadeira. Claro que não se pode confundir casamento com cozimento. Até se pode dizer, também brincando, que quanto a isso existem controvérsias. Isso, todavia, já será outra história. O direito é fato, valor e norma, ensinamento imortalizado nas lições do grande jusfilósofo Miguel Reale, criador no Brasil da teoria tridimensional do direito, e muito querido pela comunidade jurídica. Pode até parecer que uma coisa nada tenha que ver com a outra, mas tem, sim. Fui!...