A minha alma está de joelhos e o meu coração está profundamente entristecido diante da tragédia de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, neste domingo triste da história brasileira. E tenho convicção de que, é claro, milhões de mentes e corações nesta hora estão aflitos. Não é para menos, porque foram centenas de pessoas que morreram, as quais, antes de serem gaúchas e brasileiras de outras naturalidades, são serem humanos e, ainda, antes disso, eram seres vivos. Mais de cem estão gravemente feridas, queimadas, intoxicadas, machucadas.

Não é retórica: faltam-me as palavras para expressar meu sentimento de dor e tristeza nesta hora. Acompanho, desde cedo, pela tevê e pela rede mundial de computadores, o farto noticiário sobre a tragédia. Li, pela internet, no Jornal do Brasil, no jornal O Globo e no BOL Notícias, sobre o terrível incêndio. As imagens, como a descrição do acontecimento, são chocantes, estarrecedoras.

Colho do BOL Notícias algumas declarações, que julgo interessantes. Emocionado, um estudante que conseguiu correr a tempo, diz: “Foi impressionante as pessoas sendo carregadas como saco de batatas, como se não valessem nada.” Mais tristes e contundentes ainda são as declarações de uma estudante da Universidade Federal de Santa Maria: “O pessoal começou a correr e a se pisotear. Chegaram a me falar que havia uma pilha de dois metros de pessoas amontoadas no banheiro, tentando escapar do fogo que vinha mais baixo."

Minha primeira reação, logo cedo, no Facebook, foi orar a Deus, pedindo-lhe pelos enfermos e pelas famílias enlutadas, porque, em horas como esta, sobressai a angustiante convicção de nossa impotência: as palavras não têm sentido, tudo que se diz ou escreve é inexpressivo. Somente o poder de Deus pode trazer consolo, conforto e esperança. Está lá registrada no Facebook a minha oração. Que Deus, por sua bondade e misericórdia, seja servido de me ouvir a mim e a milhões (bilhões em todo o mundo, quem sabe?) de vozes que clamaram e clamam nesta hora!

Depois da sensação de impotência, a revolta do cidadão e, mais do que isso, do advogado que sou, ante a irresponsabilidade dos proprietários da casa de diversões, e a omissão do Estado, ambas criminosas. Aqueles, os proprietários, porque, pelo que se conhece até agora, não adotaram as imprescindíveis medidas de segurança; este, o Estado, representado pela fiscalização do Estado-membro e do Município, porque se omitiu e não fiscalizou. Se o Estado não tivera sido omisso, como pelo visto foi, a situação, com efeito, seria outra. Se houvesse saídas de emergência e os extintores de incêndio funcionassem, talvez nem tivesse ocorrido morte.

É preciso sepultar os mortos e curar os feridos, mas é imprescindível também que já de agora, imediatamente, sejam adotadas as medidas cabíveis, para a apuração das responsabilidades. A responsabilidade dos proprietários, que não dotaram, prévia e devidamente, de extintores de incêndio e de saídas de emergência o local de aglomeração de pessoas. Também a responsabilidade do Estado-membro e do Município, que, pelo que se viu até agora, não fizeram que estabelecimento assegurasse o mínimo de segurança aos frequentadores. E, por fim, a responsabilidade dos seguranças, se, comprovadamente, tiverem se excedido.